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Os lutos de Esmeralda

Quinta-feira, 27.09.07
Posted by Picasa

Pega-se numa palmeira ainda arbusto, retira-se da terra onde cresceu e, com todos os cuidados, transplanta-se para local apropriado. Temos noventa por cento de probabilidades de que a palmeira morra.

Se isto é assim com um vegetal, o que se passará com um ser humano? Provavelmente nada de especial, senão é impossível entender o acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra em relação ao Sargento Luís Gomes, quer na substância, quer nos seus termos.

Reafirmando a decisão de primeira instância ordenaram os juízes deste tribunal que a pequena Esmeralda fosse entregue ao pai biológico.

Não duvido que a decisão esteja bem estribada em normas de direito, mas nada me obriga a concordar com tal deliberação. Nem sequer consigo encontrar razões para, neste caso, concordar com o estrito seguimento das leis, neste país onde a delonga no tratamento de processos deixa sem castigo tantos e mais gravosos crimes.

É crime desobedecer ao Tribunal? Sem dúvidas que é. Mas, todas as desobediências têm o mesmo valor facial? Com certeza que não! A sentença de prisão por três anos a que Luís Gomes foi condenado, não é, para a sensibilidade pública, um nítido exagero? A resposta foi veementemente dada, ainda não há muito tempo, por um público emocionado e incrédulo a tanta sanha justiceira em relação a este homem que apenas pretendeu defender a integridade emocional de uma criança a qual, no seu coração, já lhe pertencia.

Ah! Pois! Mas a transacção, no sentido nobre da palavra, não decorrera segundo os preceitos legais. Admitimos que sim mas, no interesse da menina evocado, desde sempre, pelas instâncias judiciais, não seria preferível preservar-lhe o bem-estar, a saúde, quem sabe se a vida, aceitando, de uma mãe sem possibilidades económicas – com a ausência de um não-pai contumaz -, uma criança para agasalhar e mimar? Parece bem que não. Na dificuldade de concertar legalmente e em tempo justo a adopção, esperar-se-ia que a mãe e a criança tombassem de exaustão e fome para então se percorrer o caminho sacrossanto de uma legalidade encerrada sobre si própria. Sinceramente, é desumano!

Como também acho inaceitáveis os termos em que os ” pais afectivos” são descritos na pronúncia. Parece que o pecado original de não ter obedecido à tardia ordem de tribunal para entregar a “sua criança”, a um pai subitamente descoberto, entranha toda a lógica judicativa. Então eles nunca pensaram no bem-estar da Esmeralda? Os anos que trataram daquela criança foram puro egoísmo? O tempo de prisão sofrido, as provas de amor dadas pelo casal é só interesse próprio?

Distraído anda o julgador que tal pensa.

O que eu encontro na acusação e no seu tom é qualquer coisa de conservadorismo social que visa castigar a mãe natural – que parece não existir em todo o processo - pelos seus comportamentos morais, os pais afectivos por porem o amor acima das prescrições sociais, e premiar unicamente o acto biológico masculino de procriar, dando-lhe um estatuto muito superior aos actos sucessivos e permanentes de manter e educar.

Em qualquer sociedade evoluída não é este o pensamento dominante.

Não é preciso, para resolver esta embrulhada, recorrer a psiquiatras – com ou sem pedo anteposto – nem a sofisticadas análises societais. O senso comum diria que, estando as coisas no pé em que estão, o melhor seria permitir a continuidade de permanência da menina com a sua actual família, permitindo o avizinhar da criança aos pais biológicos (a ambos), até que em idade decisória fosse ela a escolher com quem quereria continuar a viver. Fora disto receio bem que, por melhores intenções havidas, na vida da Esmeralda se venha a instalar uma imensa falha conducente a enormes e continuados lutos sem resolução.


Publicado in “Rostos on line” – http://rostos.pt





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publicado por Carlos Alberto Correia às 20:47


6 comentários

De Anónimo a 28.09.2007 às 10:20

Para quando a alteração legislativa que classifique de URGENTE todo e qualquer processo envolvendo menores (especialmente as averiguações e investigações de paternidade e maternidade e regulações de poder paternal )?

Porque "o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita" ( não falo da menina , falo do processo de "adopção" decidido por funcionários provavelmente encandeados pelo brilho das divisas do herói nacional...).

Sabem as diferenças entre um presídio militar e um estabelecimento civil?
Elas existem e são ENORMES.

link para o acórdão :

http://www.trc.pt/esmeralda.pdf

De Anónimo a 02.10.2007 às 15:32

"Pega-se numa palmeira ainda arbusto, retira-se da terra onde cresceu e, com todos os cuidados, transplanta-se para local apropriado. Temos noventa por cento de probabilidades de que a palmeira morra."
Não sei porque é que existe a possibilidade de adopção de uma criança, já que estas perecem assim tão facilmente.

De Anónimo a 02.10.2007 às 16:50

Para o segundo anónimo:

Para quem não quer perceber nenhuma explicação é suficiente.

Carlos Alberto Correia

De Anónimo a 03.10.2007 às 01:05

O segundo anónimo diz: Concordo plenamente e redireciono para si a afirmação.

De Carlos Correia a 03.10.2007 às 16:30

Para além de não assumir as afirmações que faz, apresentando-se, ainda por cima tem o aparelho de pontaria errado. Ponto final!

De Anónimo a 04.10.2007 às 17:58

Quando vi que já tinha 5 comentários apressei-me a abrir a caixa, pensando que mais alguém nesta terra queria debater um assunto deste melindre, mas afinal ...

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