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Sobre maiorias e nem tanto

Quinta-feira, 12.10.17

 

 

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Eu, que fui candidato, na segunda posição, à Câmara do Barreiro, pelo Bloco, deveria, neste momento, estar em triste reflexão sobre a falência do intento. Não fui eleito, o que não seria expetável, nem sequer o cabeça de lista, considerado com boas probabilidades. Mas eleições são o que são e, nelas, o Povo é quem mais ordena. Isto por definição, porque a coisa é de muito maior complexidade. Tão grande que seria fastidioso estar aqui a fazer um levantamento das imensas variáveis.

 

Também não irei dizer que fiquei alegre com os acontecimentos. Antes surpreendido e observante da embrulhada que poderá vir a ser a nossa Câmara. Vejamos: O PS ganha as eleições, tem direito à presidência e guarda quatro mandatos. A CDU, perdendo a presidência, arrecada igualmente outros quatro mandatos, e, pese embora o voto de qualidade do Presidente, estamos empatados. Ou não! Porque o PSD, ao contrário da dominante eleitoral do seu partido, subiu em votos e mantém o seu vereador, o que pode bem (des)equilibrar o sistema de desempate por voto de qualidade. Temos assim o PSD na invejável posição de, sendo absolutamente minoritário, poder ser determinante.

 

No gozo frio e intelectual do momento interrogo-me. Que fará ele? Unir-se-á ao PS dando-lhe maioria e governabilidade? Assim uma geringonça mais virada para a direita? Ou, fiel aos muitos anos de aliança camarária com a CDU, manterá a “fidelidade “, juntando o seu voto a esta coligação, criando, quiçá, a inoperância da Câmara? Ou ainda, num sentido de maior liberdade ou oportunidade, vogará, em geometria variável, segundo interesses mais partidários que comunitários? Estão a ver as cogitações em que me enlevo?

 

Não é que me queixe! Muitos anos antes do meu partido erguer a bandeira do impedimento de maiorias absolutas, já eu, nestas colunas, refletia sobre o assunto. Tinha para mim que democracia representativa seria aquela que representasse a maioria da população, o que dificilmente se passará com um único vencedor, embora maioritário, a representar, tão somente, uma parte dos cidadãos. E isto, sem levar em conta a abstenção a qual, só por si, nos valores em que se encontra, faz da representação, dita maioritária, a de uma muito pequena minoria.

 

Por isso defendia, e defendo, tal como é objetivo do método de Hondt, a inexistência de maiorias absolutas e a necessidade de coordenação, coligações, geringonças, ou seja, lá o que for, entre vários partidos. Assegurar-se-á deste modo mais alargada representatividade, nenhum partido poderá arrogar-se ao direito de instituir uma ditadura democrática, onde a sua voz, de maioria sempre relativa, imperará anulando todos os quereres alheios, porque será obrigado a contínuas negociações. Isto claro, pugnado pelos partidos enquanto oposição, torna-se rapidamente no seu contrário quando se pressupõem a caminho da vitória. Então, ao princípio timidamente, aumentando o volume e exigência quando se aproximam do final da campanha e as sondagens confirmam o desejado posicionamento, passam a pedir aos eleitores o cheque em branco da maioria absoluta. A tendência do “poder” é para se auto engravidar, crescer, reproduzir, ganhar espaço. Por tal é necessário, quanto a mim, a sua limitação e contínua fiscalização por órgãos apropriados. Que me desminta quem possa!

 

Aqui chegados e voltando ao nosso território, a serem seguidas as palavras emocionadas de Jerónimo de Sousa, ainda no inesperado da vitória rosa, a CDU estaria impedida de estabelecer acordos de governação com o PS. Isto deixaria o caminho livre ao PSD que poderia, teoricamente, exigir o que quisesse para manter a operacionalidade da Câmara PS. É uma possibilidade, no entanto, com demasiados risco. Tenho para mim, no entanto, que a capacidade política e racional do PCP (partido com maior experiência organizativa no nosso país), nunca permitiria deixar o PS refém do PSD, pelo que, mesmo “engolindo sapos”, - já não seria a primeira vez - ultrapassando emoções e desilusões, perceberá que “congelar” a Câmara é mau negócio. Poderia, muito eventualmente, conduzir à sua queda e levar-nos a eleições antecipadas, onde, pese embora a volatilidade dos votos, creio que o PS teria a hipótese de ganhar com maioria absoluta. E isso é que, nem para o PS, a CDU e, no campo das miragens, o meu partido, eu quero ver acontecer.

 

Aguardo, pois, com muito interesse, aquilo que os próximos dias nos poderão revelar.

 

 

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publicado por Carlos Alberto Correia às 14:55








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