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A excepção e a regra

Domingo, 28.01.07
A caminho de Urga, atravessando o deserto vão um viajante e o seu guia. O viajante é um homem cruel que sobrecarrega desumanamente o seu servidor, negando-lhe mesmo em determinada parte do percurso, quando a água escasseava e se tornava vital, o quinhão que lhe pertencia.

De acidente em acidente chegam, ou chega o guia à cidade demandada, sendo este remetido para a justiça por o viajante ter morrido, ou pelo mesmo, não tendo morrido, ter apresentado qualquer queixa contra o guia.

Apesar de ficar demonstrado, em juízo, que o comportamento do guia foi de exemplar humanismo e superior paciência, também se estabeleceu uma enorme desconfiança por o mesmo ser uma excepção absoluta em relação à expectável conduta de alguém submetido a tais vexames.

Assim, por ser uma excepção, foi o guia condenado em nome da regra e dos procedimentos estabelecidos.

Esta súmula imprecisa – há muitos anos que li a peça de Brecht a quem “roubei” o título desta crónica e muito detalhes já se me escapam – serve para introduzir mais um apontamento sobre o caso do Sargento Luís Gomes.

Como se sabe está condenado a seis anos de prisão por não entregar, como a regra defendida pelo tribunal manda, a criança que vive como filha, na sua família, há quase cinco anos.

Ele, tal como o guia, não se comportou da forma estabelecida. Faltou aos costumes! A excepção do seu comportamento valeu-lhe a condenação, conforme acórdão do Tribunal de Tomar por: Crime de Sequestro Agravado, Crime de subtracção de menor, Regulação do poder paternal e Recusa de entrega de menor a pai biológico.

O acórdão tem 43 páginas e representa, para um leigo como eu, o exercício absoluto da norma sem a temperança de um juízo que a enquadre e faça perceber a excepcionalidade psicossociológica do quadro.

Recordando o caso: Uma mãe em desespero socioeconómico não recebeu reconhecimento de paternidade nem auxílio para criar uma filha nascida de uma relação pontual com o alegado pai biológico. No desespero da situação procurou alguém que lhe garantisse a subsistência e vida da filha. Encontrou o porto de abrigo no casal Luís Gomes e Maria Adelina que recolheram a criança e a trataram como filha.

Em acto de registo de nascimento da menina, como a lei portuguesa não admite a situação de filhos de pais incógnitos, foi o provável pai biológico, sob intimação judicial e custódia da GNR, obrigado a sujeitar-se a testes de genética os quais viriam a provar a sua paternidade.

Ao que consta, a partir daí, o já provado pai biológico apresentou a sua pretensão à tutela da menina, que lhe foi concedida pelo tribunal, em Julho de 2004, isto é, quando a menina já, há dois anos, fazia parte integrante da família adoptante.

Ignorando a teia de afectos entretanto criada, a possibilidade de, não fora a adopção de facto exercida pelo casal, talvez a menina já não se encontrasse viva ou fosse mais uma criança abandonada, o tribunal mandou entregar, de imediato e friamente, a criança ao pai biológico. Não teve em conta, minimamente os interesses da criança, os sentimentos dos pais adoptantes, nem os efeitos de mudança de hábitos e ritmos na vida da menina.

Esta primeira decisão tardia e cega foi causa bastante para precipitar todos os acontecimentos posteriores. Está aqui, no meu parecer, a génese do mal o qual é completamente atribuível à demora e insensibilidade social da justiça.

O acórdão do Tribunal de Tomar, para além de erros e omissões já apontados em vários jornais, seguiu este precedente, tornando-o mais gravoso por ter vindo a lume já passados cinco anos sobre o início do caso e por se ter declarado inequivocamente a favor do biológico contra o social, do legal contra o afectivo, do rigor mecânico e estático das normas contra a sua interpretação à luz da dinâmica dos afectos e da vida real.

Os nossos vizinhos britânicos resolveram esta dicotomia optando pelo uso simultâneo de duas fontes de direito. O direito inscrito nos códigos e o consuetudinário. Quer-se dizer que os usos e costumes de um dado lugar ou época podem fazer alterar o sentido de uma lei escrita. Depende do juízo e conhecimento do julgador.

Não sei se os resultados desta forma de fazer justiça são melhores ou piores que aquele que é utilizado nos tribunais portugueses. Sei apenas que permitiria uma decisão diferente daquela que foi tomada e que, tão justamente, causou enorme comoção entre os nossos conterrâneos, por princípio, tão desatentos do exercício quotidiano da cidadania. Sei também que não há muitos anos as uniões de facto não só não eram reconhecidas legalmente como eram fonte de vergonha e hoje, para quase todos os efeitos, são comparáveis aos casamentos de “papel passado”. Resta-me esperar que o mesmo se venha a passar nos casos em que, como neste, exista, sem qualquer dúvida, uma adopção de facto.

PS 1 – O sargento Luís Gomes continua encarcerado e com uma pena de 6 anos a cumprir e, pasme-se, com o Ministério Público, generoso e magnânimo a pedir a redução para 4 anos!! Assusta-me que com tal liberalidade possa tão brevemente regressar ao nosso convívio um tão perigoso e cadastrado “sequestrador”.

PS 2 – No dia 11 de Fevereiro vou votar, novamente, SIM


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publicado por Carlos Alberto Correia às 12:28

habitualmente zeloso e cumpridor (poema)

Sexta-feira, 26.01.07
I

estás tramado meu lírico burocrata
de empresa quase falida neste tempo de terceiro-mundo
em vésperas de europa

estás bem lixado com tudo quanto inopinado sobre ti desaba
e te afugenta as sonhadas planícies do lazer
seguidas até ao servilismo

lá se vai o teu sossegado apartamento entranhado
de pequenas cobardias apenas choradas quando
as tuas asas de anjo cumpridor se abatem
na imagem de eunuco pálido habilmente alimentado a restos
de ilusão por imagens coloridas tal
a superfície fria e inabitável por detrás da luz
efémera com absolutos sentimentos de realidade
vultejando no horizonte de uma chuva de jardim
espalhando outonos e restos de jornais

adivinhas no passado o trânsito onde foste transviado
e te transformou nessa máquina de obrigações e ordens
mineral que abdicou de si para naufragar no
estrume colorido de uma hierarquia que

passeava o brilho da sua eternidade na sombra esmoler
da tua sombra caverna degenerada de desejo
no todo circunspecto de quem sempre viu o que foi grande
o que foi belo o que foi tudo
feito pelos outros e
apenas existia porque se enquadrava no sagrado organograma
de um regime de uma empresa ou de um partido

III

meu palerma em psicatto pústula de raiva que casaste com uma
genoveva
com paixão adquirida por empréstimo no coração do fastio
que já dez dias antes do casamento te predispunhas ao sacrifício
e te quiseste heróico e aguentaste o patau pensando sobretudo
no que os outros diriam no momento em que
por te saberem tão nabo
alinhavam escárnios na tua frente e tu
no estoicismo barato do teu comportamento
tentavas a vingança dominando o espelho de tédio
nos olhos de uma prostituta quando

os americanos desciam na lua e acertavas
com um doze no totobola acreditando que
em nome da humanidade
pousavas sobre o corpo de selene sondavas um discurso
enquanto passeavas pelo vídeo a tua refeição de aparências
sorrindo com raivinhas fundas por um dia
por qualquer distracção um qualquer jardineiro nem sequer
mal-intencionado ter
podado a haste da vida que em ti crescia

na verdade enquanto a vida perpassas linear
outros requerem o incómodo das coisas transgressoras
das iniquidades num interior de força
procurada nas origens do ribeiro que está
no outro lado da infância e aparentes e loucos
colocam todos os dias um padrão de fogo
no interior das estrelas

III

num destes dias pequenos e pacatos
meu cidadão do nada envolvido subtilmente nos brancos
de um consórcio mantido à força de regulamentos
por entre rendas e preceitos vigentes

morrerás com

a) um padre à cabeceira da extrema-unção

b) o oficialmente incontrolável choro da tua viúva imersa nos
tranquilizantes
recomendados para situações congéneres

c) inquietos no seu enquadramento
os filhos e
os netos
buscadores de testamentos e legais benesses

d) as flores
os lutos
as mulheres da casa preparando
o momento do trespasse
que se quer
composto
digno
em família
mas letal

contudo latente a intriga rodeia os herdeiros

porque

cá fora a vida segue noutras máquinas
cumpridoras zelosas e pacatas
escondedoras do ódio que as consome
que já cobriram o espaço que deixaste
e arrastam o teu cadáver sem peso e sem remorsos
até ao dia em que súbito aos seus ouvidos
alguém murmurar as insofridas palavras

"estás tramado meu lírico burocrata"

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publicado por Carlos Alberto Correia às 23:50

Três Causas

Segunda-feira, 22.01.07
Há neste momento três causas que me prendem a atenção. Não serão de igual valor para o observador exterior, mas todas têm em comum apontar para aspectos essenciais do viver e dignidade humanos. Duas causas têm nome de homem, a outra, sendo gramaticalmente masculina, atinge, não única mas principalmente, as mulheres.

Acabe-se então o mistério e, ordenadamente, desvendemos os nossos segredos!

Primeira Causa – Aristides de Sousa Mendes

Decorre pela RTP 1 um concurso denominado “Grandes Portugueses”. O modelo foi importado, salvo erro, da Grã-Bretanha e como é por demais sabido pretende, através de explanação de curtas e variadas biografias de notáveis de todos os tempos deste país, por meio de votação popular, determinar qual é o maior de todos eles.

Bem, só por isto não viria mal ao mundo e até seria interessante e pedagógico dar a conhecer os assinalados barões do peito ilustre lusitano (passe este tortuoso empréstimo a Camões). No entanto, algumas leves perplexidades são-me levantadas por este concurso. Começo por não saber como é que é possível designar “o maior dos portugueses” sem determinar, no mínimo, em que época e em que área. Confesso que a falta destes critérios me abala na minha escolha. Não sendo tarefa fácil nomear o maior dos portugueses em áreas definidas – por exemplo na poesia com Camões e Fernando Pessoa (e a Sophia e o Ruy Belo e o Herberto Hélder etc… etc.) – descobrir qual é o maior em absoluto parece-me, no mínimo confuso, no máximo tarefa impossível.

Como, no entanto, o impossível é o meu território, decidi fazer uma escolha. Escolhi Aristides de Sousa Mendes. O Homem que em Junho de 1940, quando Cônsul em Bordéus, em apenas três dias, desobedecendo às ordens de Salazar, salvou dezenas de milhares de pessoas do extermínio às mãos dos Nazis, condenando-se a si e aos seus, a uma vida de tal privação que, para alimentar a família, necessitou do auxílio de instituições de caridade.

Morreu em 1954 pobre e sozinho (os 12 filhos tiveram de emigrar) desonrado pelo estado novo mas com a dignidade única de ser um Homem sem par.

Não desmerecendo ninguém, eu, voto nele.

Segunda Causa: Sargento Luís Gomes

Já alguém disse que o direito não é sinónimo de Justiça. Nós sabemo-lo muito bem. O formalismo normativo, quando despido da necessária dose de percepção do viver humano, assume, por vezes, um não sentido, uma absurdidade e uma arrogância sem par.

É, para este caso, paradigmática a sentença de prisão de seis anos, por rapto, atribuída, por uma com certeza douta e meritíssima juíza, ao Sargento Luís Gomes. Justíssima punição, digo eu, merecida pela defesa intransigente que Luís Gomes e a esposa vêm fazendo no sentido de manterem o equilíbrio emocional e a felicidade de uma criança de cinco anos. Dos factos que deram origem a este caso não vale a pena falar. São por demais conhecidos e, felizmente, deram início a uma corrente de simpatia e solidariedade para com este militar que arriscou liberdade e carreira para fazer o que considera correcto. Há desobediências que só honram quem as pratica. Orgulho-me de viver num país que produziu um homem capaz destas posições.

Ele é, sem dúvida, um grande português!


Terceira Causa – O Referendo sobre o Aborto

Vou votar, mais uma vez, SIM


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publicado por Carlos Alberto Correia às 21:00

A nebulosa da Águia

Domingo, 14.01.07
Este é o terrível desenho do meu conhecimento. Esta imagem, tirada pelo telescópio Hubble, é conhecida como Nebulosa da Águia, fica na constelação da Serpente, a 7 mil anos-luz da Terra.

No passado dia 12 vinha publicada no Público acompanhada pela informação de que, dentro de mil anos, este “viveiro de estrelas” seria totalmente destruído. Desapareceria.

E porquê?

Porque à seis mil anos atrás - como agora já sabemos - uma estrela explodiu nas proximidades galácticas e as suas ondas de choque volatizaram a bela nebulosa da Águia. Como esta formação de poeira estelar está a 7 mil anos-luz de distância o fenómeno só se tornará visível, para nós, daqui a mil anos.

No entanto eu sei, nós sabemos, que a imagem que vimos já não existe senão como luz fóssil, como transitiva inverdade do nosso olhar. Porque conhecemos os acontecimentos podemos fazer uma predição para os próximos mil anos. Seremos sábios, pareceremos, a qualquer ouvinte menos esclarecido, omniscientes. Como por esse saber nada poderemos fazer para evitar o já acontecido somos Cassandras impotentes.

Horrendo dilema entre o conhecimento e a impotência para o acto corrector. Assim se deve sentir o deus todo-poderoso criado pelos humanos. Sabe porque quisemos que soubesse e porque a relatividade o proporciona, mas não age, nem a pedido, porque o fenómeno, por acontecido, é inevitável.

Terrível e frustrante é o papel de deus!

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publicado por Carlos Alberto Correia às 13:04

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Domingo, 14.01.07
Posted by Picasa

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publicado por Carlos Alberto Correia às 12:45

O Ponto dos Médicos

Quarta-feira, 03.01.07
A gente ouve, vê e pasma!

O Ministério da Saúde, no uso das suas prerrogativas legais e administrativas, decide instaurar um processo de fiscalização de pontualidade e assiduidade através de meios electrónicos em consonância, penso eu, com as regras do actualíssimo choque tecnológico.

Os médicos, e restante pessoal em serviço nos hospitais, todos os dias, à saída e à entrada do trabalho vão ter de pôr o dedinho no identificador, o qual, como frio polícia indicará à puridade a que horas o funcionário entrou e saiu do seu local de trabalho.

Esta prática, com defensores e atacantes, é, de variados modos, aplicada em inúmeras empresas. Serve como simples meio de controlo de presenças e pontualidade e nada diz sobre a quantidade e qualidade do trabalho prestado.

Que eu saiba, no caso vertente, também nada mais se pretende e poderá obter com ela, sendo simplesmente a mudança de controlo por ancestral livro de ponto, por meio mais jovem, mais sofisticado e possivelmente mais actuante.

Daí qual o motivo para esta vaga de indignação, protesto, ameaças subjacentes e demissões reais de chefes de serviço clínico no Hospital onde a prática entrou em experiência? Têm razão os médicos, está certo o Governo, é justo o bramido vingador da população?

Como escriba, no momento, distanciado dos interesses em jogo, em olímpica posição de autor omnisciente, olho do meu alto pedestal para a agitação do formigueiro e decido-me pela análise clínica dos actores sociais em causa.

Deixemos portanto os prolegómenos e vamos à substância.

Andou bem o Governo ao ordenar esta forma de controlo? Quanto à legitimidade do acto, já afirmámos acima, nada a declarar. Está nas suas competências organizar os serviços e o seu controlo. Quanto ao método, também pouco há para dizer. Adquiriu meios, procede a uma implementação experimental num local para tal escolhido e, alegadamente, procura medir os efeitos desta remodelação para posterior alargamento sustentado e corrigido. Admirável!

Os médicos espumeceram. Que não! Inominável afronta! Qual dedo nem meio dedo! Se entrarem à hora certa terão inevitavelmente que sair à hora certa podendo, ho! impensável, deixar uma cirurgia a meio, adiar a vida do paciente, deixá-lo pendurado no limbo com meio órgão restaurado, guardando para amanhã o restante, quando a nova marcação de ponto obrigar a equipa a entrar de novo ao serviço. O Bastonário da Ordem fez-se eco mediático destas posições!

Os doentes e os possíveis doentes - quer dizer, uma boa parte da população que, com a minha anunciada e majestosa exclusão, somos - obrigada a horários, a relógios de ponto, por vezes a ritmos de trabalho diários muito intensos e vigiados, a contragosto habituados a angustiantes e desesperadas esperas em Centros de Saúde e Hospitais, sentiu uma ânsia vingadora e, de alma e coração, desagravando anos de sentida humilhação pela arrogância e frieza de algum pessoal dos serviços médicos, veio apoiar com vigor a fiscalização daqueles malandros. Em nome da igualdade de direitos e deveres entre cidadãos, anote-se!

Que tem então o distante observador para acrescentar a este tão sumário como equilibrado e douto levantamento?

Nada de muito especial. Apenas algumas observações de mero senso comum.

Aconselhado pela sabedoria popular – que tantas vezes o não é – cito o velhíssimo ditado “casa onde não há pão todos ralham e nenhum tem razão”.

Senão vejamos!

É verdade que nos Serviços de Saúde, como em outros serviços e nas empresas privadas, há prevaricadores que deixam nódoas no tecido a que pertencem e que por abusivas generalizações são estendidas a toda a gente. É um erro, mas muito comum. Será no entanto a questão da marcação de ponto o maior ou mais urgente problema dos nossos serviços de saúde. Como é claro e evidente, não é! Bem mais grave são a falta de meios humanos, técnicos e financeiros que estrangulam e tornam, por vezes, desumanos e deficientes o tratamento que as pessoas conseguem nos hospitais. É bem mais fácil introduzir relógios de ponto que reformular o sistema hospitalar. É uma medida imediata, muito visível e que terá, certamente, o apoio da população que olha os médicos com a admiração de quem do seu saber precisa e a ira do seu sentimento de incapacidade perante o que, com ou sem razão, considera a prepotência e desprezo dos médicos frente aos doentes e ao seu sofrimento. Portanto, jogada política mais que tentativa de resolução séria de problemas.

Por sua vez, os médicos morderam o anzol. Percebemos! Não são políticos. São técnicos de saúde. Alguém quis demonstrar que todos os cidadãos são iguais, sem ter de fazer um profundo trabalho de estruturação de direitos. Neste momento os médicos, como em outros os juízes e os professores, vieram mesmo a calhar. O desemprego campeia? Os orçamentos das instituições são curtos? A economia não arranca? Então lá vai distracção para a populaça olvidar suas agruras. Pão e circo, entenderam? Os problemas continuam ou mesmo aumentam, pouco ou nada se resolve mas, enquanto o espectáculo dura há alguém que folga. Portanto a classe médica não se deveria prestar a esta manipulação. É instruída, tem poder real, melhor faria em se repensar nas suas práticas e relacionamentos, deixar de parte a cegueira corporativa e disciplinar quantos, por seus comportamentos, permitem a adesão entusiástica de tanta gente as estas não medidas.

E nós? Agora também me incluo.

Pagamos impostos, sofremos esperas em tudo o que é serviço público, somos desprezados pelas instituições que mantemos com o nosso dinheiro e trabalho, aguentamos tudo isto com ressentimentos mudos e em vez de reclamarmos, exigirmos os nossos direitos com energia e civilidade, contentamo-nos com a vingança possível quando, demagogicamente, são tomadas medidas, apenas paliativas, contra as corporações que, é verdade, muitas vezes nos subjugam.

Acordemos pois, para o que vale a pena e é real. Deixemos o ponto dos médicos, as férias dos juízes e as faltas dos professores e passemos a exigir dos nossos eleitos um sistema de saúde compatível com o grau de desenvolvimento das sociedades europeias, melhor e mais rápida justiça e uma educação atenta às idiossincrasias locais, ao interesse nacional e ao desenvolvimento contínuo dos conhecimentos e das pessoas.

Como é que isto pode ser conseguido? Bem, isso já é outra história. Mas comecemos por não nos deixarmos distrair com o ponto dos médicos…

Publicado in “Rostos on line” – http://rostos.pt/

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publicado por Carlos Alberto Correia às 00:33








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